Médicos ginecologistas são os mais processados dentro da medicina, chegando a ocupar o 1º lugar de um ranking elaborado pelo CREMESP que elenca as especialidades mais processadas entre os anos de 2012 e 2015.

 

Por tratar da vida humana e ter potencial repercussão judicial é uma profissão que requer extremos cuidados e atenção.

 

Nesta seara, faz-se importante abordar um tema atual e que poucas pessoas têm o devido conhecimento: a violência contra gestantes e recém-nascidos, popularmente chamadade violência obstétrica.

 

Diversas vezes, mulheres de todos meios sociais e profissionais, ao irem às instituições hospitalares para darem à luz, passam por situações de violência e, por falta de informação e até mesmo de conhecimento, não se dão conta do ocorrido e não sabem dos direitos ali envolvidos.

 

Vale lembrar que não se trata apenas de danos físicos, englobando-se também a violência psicológica, a verbal, a sexual e até mesmo a simbólica, que resultem em ações ou omissões prejudiciais, seja pela falta de embasamento em evidências científicas, pela negligência, condutas excessivas ou desnecessárias ou mesmo o desaconselhamento.

 

Segundo o Ministério da Saúde, a violência contra gestantes e recém-nascidos é “aquela que acontece no momento da gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento. [...] Essas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo.”

 

Exemplos claros da violência constantemente sofrida por gestantes e recém-nascidos se dão através da lavagem intestinal e da restrição de dieta; de ameaças, gritos, chacotas, piadas;da omissão de informações, desconsideração dos padrões e valores culturais daquelas mulheres; divulgação de informações pessoais ou que possam insultar a mulher; proibir acompanhante à gestante; não fornecer o alívio da dor.

 

Outro exemplo que pode recair na violência em análise é o corte na região do períneo, conforme destacou Renata Reis, obstetra e especialista em Parto Humanizado, em entrevista ao Ministério da Saúde. Segundo a médica, “frequentemente, as mulheres têm seus períneos cortados na intenção de ampliar o canal de parto. Isso do ponto de vista científico é altamente questionado. Mas isso tem sido feito como rotina, sem perguntar ou informar a mulher”.

 

Frente a essas questões, cabe ao médico agir com zelo, humanidade e urbanidade, preservando a vida e a dignidade da paciente. Informar a mulher e deixar que ela escolha de forma livre e consciente quais os caminhos que deseja seguir é primordial para evitar embates.

 

Assim, chega-se à conclusão de que o que pode ser o fato gerador da violência contra gestantes e recém-nascidos é basicamente a falta de informação e de conhecimento por parte das pacientes e, por outro lado, a automaticidade do sistema que leva o profissional da saúde a agir de forma célere, para atender a todas e, muitas das vezes, a sua atuação sob pressão e em condições precárias, a depender do centro de saúde no qual trabalhe.

 

Andressa Pasqualini - OAB/DF 51.700